O Governo Federal, através da Casa Civil, analisa se o plano nacional de fertilizantes, que querem lançar em março em meio à crise Rússia-Ucrânia, será feito por decreto ou por projeto de lei. Parte desta pauta passa fortemente pelo processo de exploração de fosfato na mina de Itataia, em Santa Quitéria, conforme informado mais cedo no A Voz de Santa Quitéria.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vem buscando alternativas para uma eventual interrupção na importação de fertilizantes da Rússia, principal fornecedor do insumo ao Brasil e que teve economia afetada por sanções decorrentes da invasão à Ucrânia. A definição sobre o lançamento deve ocorrer ainda nesta quinta (03).
Em janeiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto criando um grupo de trabalho para elaborar o Plano Nacional de Fertilizantes, com ações para estimular a produção de insumos e diminuir a dependência de outros países.
Entre os principais obstáculos para o desenvolvimento da produção nacional de fertilizantes estão a falta de infraestrutura logística para distribuição do produto no país; a baixa inovação tecnológica do setor; e a falta de conhecimento geológico do solo brasileiro.
O objetivo é que o Projeto Santa Quitéria produza anualmente 1.050.000 toneladas de derivados fosfatados, que são fertilizantes e produtos para alimentação animal, o que segundo o Consórcio INB – Galvani, poderá atender, de forma muito segura, às demandas das regiões Norte e Nordeste.
Agora, Bolsonaro quer aproveitar para lançar o plano até o fim deste mês, mas sabe que deve encontrar resistências no Congresso – como questionamentos sobre impactos ambientais – caso seja feito por medida que precise passar pelo Congresso. Já o decreto é um ato que depende apenas do Executivo.
Com informações da jornalista Andreia Sadi, da GloboNews
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