O governador Elmano de Freitas, divulgou nesta quarta-feira, dia 6, o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Elmano fez o anúncio durante seu bate-papo semanal com a população cearense. Mais de 50 mil professores integram o rateio, a ser incluído na próxima folha de pagamento.

O montante a ser distribuído é de R$ 629.284.678,00. Deste total, R$ 614.200.081,47 são referentes ao depósito judicial da 3ª parcela dos precatórios; e o restante de R$ 15.084.596,53 são juros relativos às partes anteriores.

De acordo com a norma vigente, do montante total recebido pelo Ceará, os professores recebem 60%, repassados sem incidência de Imposto de Renda e com correção por juros de mora. Os outros 40% são destinados ao Tesouro Estadual para viabilizar outras ações de melhoria da educação, como investimento em estrutura para ampliação da educação em Tempo Integral.

“Nós vamos garantir celeridade porque os professores querem receber seus valores, que são direito deles. O nosso trabalho é para que na próxima folha esse pagamento aconteça para professores e professoras do estado do Ceará. Esse gesto é um gesto de reconhecimento aos nossos professores e nossas professoras”, afirmou Elmano de Freitas.

São 50.248 professores beneficiados, a mesma quantidade do último pagamento. Essa quantidade de profissionais refere-se aos que estavam ativos entre 1º de agosto de 1998 e 31 de dezembro de 2006.

Antes dessa, outras duas parcelas já foram pagas, em fevereiro (R$ 745 milhões) e agosto (R$ 941,7 milhões) de 2023. Os profissionais sem vínculo recebem por meio de lotes de pagamento avulso.

Os professores contemplados podem conferir todos os detalhes sobre o recebimento do dinheiro dos precatórios a partir da sexta-feira (8), às 15h, nos sites precatorios.seduc.ce.gov.br e www.seduc.ce.gov.br.

Professores Indígenas

O governador do Ceará também anunciou a divulgação do resultado do concurso para professores indígenas no estado, realizado em 2023, para atuação nas 39 escolas, das 14 etnias, nos seguintes municípios: Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril.

“Nós buscamos cumprir a resolução que garante a educação indígena no nosso País e estruturamos uma rede de ensino indígena no estado”. Serão 156 professores e professoras indígenas que, em breve, serão servidores estaduais pelas etnias Anacé; Gavião; Jenipapo-Kanindé; Kalabaça; Kanindé; Kariri; Pitaguary; Potyguara; Tabajara; Tapeba; Tapuya Kariri; Tubiba Tapuya; Tupinambá e Tremembé.

Com informações do Governo do Estado do Ceará.